Processo 198566/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:35
Autuado em 28/03/2019 15:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 398/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   398/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   398/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Gestor das Contas MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2020 11:04 do Protocolo 225849/20
11/12/2019 07:38 AR do ofício OPD - 2432/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2432/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 398/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1133/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2020 16:36 DP  
07/04/2020 13:55 CMEX Informação nº 1847/2020 -
21/11/2019 16:00 DP Informação nº 9641/2019 -
08/11/2019 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2432/2019 -
08/10/2019 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1515/2019 -
08/10/2019 17:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 398/2019 -
04/09/2019 15:30 GCAML  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
30/08/2019 10:50 5PC Parecer nº 767/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
29/08/2019 18:01 SMPjTC  
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 3254/2019 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1133/2019 -

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